Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
DL 74/2017
Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Livro de reclamações
Obrigatoriedade do livro de reclamações para todos os fornecedores de bens ou serviços que contactem com o público em geral
Livro Branco da Macaronésia apresentado
O Secretário Regional das Finanças, revelou, esta tarde, no Salão Nobre do Governo, o documento orientador para a cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas desta região .
Nova emigração é qualificada e empreendedora
Livro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de Faria
Vice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamações
Na apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
Livro de Reclamações Eletrónico
Informação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Envio de Reclamações
Reclamações remetidas à AMT
Dia 12 de novembro
Lançamento do Livro Madeira: Edifícios Históricos, de Pablo de La Riestra, pelas 12h00, no Centro Comercial La Vie
Recuperação de património privado com incentivos
Governo Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
Livro de Reclamações
Novas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Livro Reclamação
Decreto-Lei nº156/2005
“A literacia em Saúde é da responsabilidade de todos”
Este é o primeiro Manual de Literacia em Saúde em Portugal, apresentado no dia 20 de junho, no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, Colégio dos Jesuítas.
“20 orquídeas antigas da Madeira” tem tudo para ser livro de sucesso
Miguel Albuquerque diz que o livro “20 Orquídeas Antigas da Madeira”, de Pedro Spínola, com ilustrações de Elisabete Henriques, tem tudo para ser um grande sucesso e foi uma grande ideia.
“Uma Foto não Salva Vidas” é a nova campanha de sensibilização da Proteção Civil
Esta iniciativa foi apresentada no dia 02 de maio, no âmbito do Maio Amarelo, atividade dinamizada pela Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil com a colaboração direta de várias entidades públicas, incluindo a PSP, alusivo à temática da segurança rodoviária.
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
A DRS dinamizou, hoje, dia 3 de maio, das 10H às 12H, na Praça do Município, uma ação de sensibilização dirigida à população geral. Este evento contou ainda com a participação de outras entidades, também afetas à Secretaria de Saúde e Proteção Civil.
DRS dinamiza ações de sensibilização em Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
Dinamizado pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Movimento “Maio Amarelo” visa assim consciencializar toda a sociedade para importância da redução do número de mortes e feridos no transito e dar ênfase a toda a segurança rodoviária.
Albuquerque vinca papel de Raimundo Quintal na divulgação do património botânico da Região
O Presidente do Governo esteve hoje na apresentação de “Flores de Cá e de Lá”, título da mais recente obra do geógrafo e botânico madeirense. O governante enalteceu ainda o trabalho de Raimundo Quintal enquanto vereador da Câmara do Funchal, salientando que ainda hoje os funchalenses têm os frutos das suas decisões de coragem e de vanguarda
Em Multiformato, "A Maior Flor do Mundo", acessível a TODOS, apresentada na Feira do Livro do Funchal
Folheto N.º 111, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2023
Feira do Livro - Apresentação do livro “A Maior Flor do Mundo” de José Saramago em diferentes formatos acessíveis
Esta iniciativa teve lugar, no dia 28 de março, na Feira do Livro do Funchal
«Técnicas de Encadernação – Bibliotecas Escolares»
Curso de formação destinado a técnicos superiores de bibliotecas escolares e funcionários que exercem funções profissionais em bibliotecas escolares
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Apresentação do livro “A prática do Yoga em alunos com Necessidades Especiais na ilha da Madeira”
Este evento decorreu no dia 25 de janeiro, no Auditório do Museu da Eletricidade - Casa da Luz.
Correia de Jesus «grande servidor da causa pública e da Autonomia»
Presidente do Governo Regional enalteceu, por ocasião do lançamento da obra “Por dentro da Política”, o percurso de quase 40 anos do antigo parlamentar e governante, dando-o com um exemplo para as novas gerações de um político íntegro, competente e com grande clareza de pensamento.
Histórias que ajudam a crescer
Cursos de Formação destinados a Educadores de Infância
Projeto Baú de Leitura
Centro de Formação Profissional da Madeira
Livros de Mão-em-Mão
Centro de Formação Profissional da Madeira
Pedro Ramos recorda investimentos do Governo Regional na área dos Cuidados Paliativos
Na RAM, a Unidade de Cuidados Paliativos dá resposta a cerca de 70% dos pedidos. Em 2021, a Unidade acompanhou 526 doentes e seus familiares.
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais